POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Esta política de privacidade define a forma como a Mafalda Maya, NIF: 227 217 810, com sede em Lisboa, na morada Av. de Madrid, n.º 11, 2º esquerdo, 1000-194, Lisboa, detentora da marca Mafalda Maya Jewelry, usa e protege as informações que fornece quando utiliza o site mafaldamayajewelry.com.

Mafalda Maya está empenhada em garantir que a sua privacidade é protegida, reservando-se ao direito de pedir informações para que o cliente possa ser identificado quando usa este site, com a garantia de que essas informações só vão ser utilizadas de acordo com esta declaração de privacidade.

Mafalda Maya reserva-se ao direito de alterar esta política, actualizando este texto de acordo com as mudanças que possam vir a ser implementadas, divulgando as mesmas por este meio.

Assim, recomendamos que consulte este documento com alguma regularidade e, caso de lhe surja qualquer questão ou dúvida, entre em contacto através do e-mail mafaldamayajewelry@gmail.com.

 

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS

O responsável pelo tratamento de dados é a Mafalda Maya.

       Contactos:
       Mafalda Maya Jewelry
       Av. de Madrid, n.º 11, 2º esquerdo, 1000-194, Lisboa
       +351 912 971 514
       mafaldamayajewelry@gmail.com

 

ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados que tenham sido directamente fornecidos pelo respectivo titular ou recolhidos no acesso do titular ao site. A informação requerida e o respectivo efeito podem ser resumidos nos seguintes pontos:

  • Nome: para identificação do cliente.

  • E-mail e telemóvel: para agilizar a  comunicação referente a encomendas e o envio de newsletter e e-mails promocionais e informativos.

  • Morada: para envio de encomendas e respectivos documentos, como talões e facturas.

  • NIF: para efeitos de facturação.

 

TRATAMENTO DE DADOS E CONSENTIMENTO

Ao disponibilizar os seus dados pessoais a Mafalda Maya, o titular dos dados pessoais consente, previamente, de forma livre, informada, específica e inequívoca, que os mesmos sejam tratados para as finalidades descritas na presente Política de Privacidade.

O consentimento é prestado através do preenchimento da caixa de aceitação e posteriormente pela confirmação no link que recebe no endereço electrónico disponibilizado.

Estas informações são utilizadas exclusivamente para compreender as necessidades do cliente e melhorar o serviço.

 

PRAZO DE CONSERVAÇÃO DE DADOS

Conservamos os seus dados pessoais durante 3 anos de inactividade. Depois deste prazo será contactado para que manifeste a sua vontade de preservar ou eliminar esta informação da nossa base de dados, sem prejuízo dos prazos de prescrição e de caducidade de exercício de direitos de Mafalda Maya, nos termos da lei, assim como de conservação de dados pessoais decorrente de obrigações legais.

Para proceder ao envio de encomendas, Mafalda Maya reserva-se ao direito de partilhar os dados de envio (nome, morada e telefone) com a transportadora com quem trabalha:

CTT – Correios de Portugal, S.A., com sede na Avenida D. João II, Nº 13, 1999-001 Lisboa, a qual pode ser contactada através do telefone 707 262 626 e do email informacao@ctt.pt.

SEGURANÇA

De forma a evitar o acesso não autorizado ou divulgação das suas informações, foram estabelecidos procedimentos físicos, electrónicos e administrativos adequados para salvaguardar e proteger as informações recolhidas online, restringindo-se o acesso aos dados armazenados aos colaboradores especificamente autorizados para o efeito.

 

DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

O titular dos dados pessoais tem o direito de solicitar o acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito, à sua rectificação, eliminação e à limitação total ou parcial do seu tratamento, assim como o direito de se opor ao tratamento e à portabilidade dos dados pessoais num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 

   1. DIREITO DE ACESSO

  O titular dos dados pessoais tem o direito a obter de Mafalda Maya a confirmação de que os dados que lhe digam respeito são ou não objecto de tratamento e, se for o caso, de aceder aos seus dados pessoais e às informações previstas na lei.

Caso pretenda mais do que uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento, Mafalda Maya poderá sujeitar esse serviço a um pagamento de uma taxa pelos custos administrativos.

   2. DIREITO DE RECTIFICAÇÃO

  O titular dos dados pessoais tem o direito de obter de Mafalda Maya, sem demora injustificada, a rectificação dos dados inexactos ou incompletos que lhe digam respeito.

 

   3. DIREITO AO APAGAMENTO DOS DADOS

   O titular dos dados pessoais tem o direito de pedir a Mafalda Maya para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e afalda Maya tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

       a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

       b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

       c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento.

 

   4. DIREITO À LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO

  O titular dos dados tem o direito de obter de Mafalda Maya a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

       a) Contestar a exactidão dos dados pessoais, durante um período que permita a Mafalda Maya verificar a sua exactidão;

       b) Se o tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

       c) Mafalda Maya já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados serem requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

       d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

 

   5. DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS

  Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que fornece a Mafalda Maya , num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 

   6. DIREITO DE OPOSIÇÃO

  Nos casos em que o tratamento de dados for efectuado para efeito dos interesses legítimos prosseguidos por Mafalda Maya, ou o tratamento de dados for efectuado para efeitos de marketing directo ou definição de perfis, o titular dos dados pode ainda, a qualquer altura, opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais.

Estes direitos podem ser exercidos através dos seguintes contactos:


       Mafalda Maya Jewelry
       Av. de Madrid, n.º 11, 2º esquerdo, 1000-194, Lisboa

       +351 912 971 514

       mafaldamayajewelry@gmail.com

As respostas às suas solicitações podem ser prestadas de forma escrita, por meios electrónicos.

As respostas serão prestadas, sem demora injustificada, no prazo de 1 mês a contar da data da recepção do pedido, ou no prazo de 2 meses seguido de informação ao titular dos dados, quando o pedido for complexo ou existirem vários pedidos.

 

   7. DIREITO DE RECLAMAÇÃO

  Tem ainda o direito de apresentar reclamação perante a autoridade de controlo competente, a Comissão Nacional de Protecção de Dados, quando considere que Mafalda Maya violou os direitos de que dispõe nos termos RGPD.

 

   8. REVOGAÇÃO DE CONSENTIMENTO

  Se o consentimento for legalmente necessário para o tratamento de dados pessoais, o titular tem o direito de retirar o  consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efectuado com base no consentimento previamente dado nem o tratamento posterior dos mesmos dados, baseado noutra base legal, como é o caso do cumprimento de contrato ou de obrigação legal a que Mafalda Maya esteja sujeita.

Caso pretenda retirar o seu consentimento deve alertar-nos através dos seguintes contactos:

       Mafalda Maya Jewelry
       Av. de Madrid, n.º 11, 2º esquerdo, 1000-194, Lisboa

       +351 912 971 514

       mafaldamayajewelry@gmail.com

       COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS
       Rua de São Bento Nº 148, 3º — 1200-821 Lisboa
       Telemóvel: +351 213 928 400 — Fax: +351 213 976 832
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